Conectividade fluvial e prevenção de cheias no Mondego

Em 1464, uma carta régia de D. Afonso V já proibia queimadas nas margens do rio Mondego para evitar a erosão das margens e o consequente assoreamento do leito. Há algo de profundamente revelador nesta memória que atravessa séculos. Muito antes de existirem modelos hidrológicos ou relatórios técnicos, já se compreendia que o Mondego não é apenas água a correr, mas um organismo territorial, feito de margens, sedimentos, matéria viva e tempo. 

 

Nas últimas semanas, tenho assistido a acesos debates em torno da ideia, frequentemente simplificada, de que as barragens previnem cheias. Sabemos que, em certos episódios moderados, podem atenuar picos de caudal através da laminagem das cheias, mas não impedem eventos extremos, sobretudo quando as albufeiras estão cheias ou quando a precipitação se acumula em poucos dias, situação cuja probabilidade tem aumentado em vários contextos climáticos devido ao aumento da intensidade de eventos de precipitação extrema. 

Em situações críticas, as descargas tornam-se inevitáveis por razões de segurança estrutural e de gestão do risco, e o rio volta a ocupar o seu espaço natural de inundação. Ao mesmo tempo, por todo o mundo, assiste-se a um fenómeno que parecia improvável há poucas décadas, a remoção de barragens obsoletas e de numerosas barreiras fluviais, muitas delas já sem função económica ou operacional. 

Trata-se de uma abordagem de restauro fluvial sustentada por evidência científica robusta, orientada para recuperar a conectividade longitudinal e lateral dos rios, restabelecer o transporte sedimentar e reativar processos ecológicos fundamentais.

A remoção de obstáculos devolve a conectividade longitudinal dos sistemas fluviais, permite o regresso de peixes migradores e reativa o transporte natural de sedimentos. Durante décadas, muitas barragens funcionaram como estruturas de retenção sedimentar, interrompendo este transporte e retendo areia, siltes e nutrientes que, em condições naturais, alimentariam os estuários e o litoral. 

Quando esse fluxo é quebrado, as praias deixam de ser reabastecidas, os deltas entram em défice sedimentar e a erosão costeira agrava-se, um fenómeno particularmente preocupante e amplamente observado ao longo da costa portuguesa.

A reposição gradual de sedimentos após a remoção de barreiras permite que estuários e zonas costeiras recuperem formas e funções, com barras arenosas, zonas húmidas e habitats de transição a reconstituírem-se ao longo do tempo. 

São estes espaços, tão frágeis quanto férteis, que sustentam cadeias alimentares marinhas e oferecem condições para o regresso de comunidades de peixes e invertebrados, dependentes desses pulsos naturais de matéria e vida entre o rio e o oceano.

O caso do rio Elwha, nos Estados Unidos, é um dos mais estudados. Após a remoção de duas grandes barragens, cerca de 10 milhões de toneladas de sedimentos foram novamente mobilizadas e transportadas para jusante, alcançando o estuário, e várias populações de salmão regressaram a zonas onde estavam ausentes há mais de um século. 

A experiência internacional mostra igualmente que a prevenção eficaz das cheias não depende apenas de infraestruturas rígidas, mas de estratégias integradas de gestão de bacia hidrográfica, incluindo a recuperação de planícies de inundação, a renaturalização de margens e a implementação de soluções baseadas na natureza. 

A evidência científica demonstra que estas abordagens reduzem os danos económicos e sociais associados às inundações, aumentam a resiliência das comunidades e geram cobenefícios ecológicos, como a melhoria da qualidade da água, reforço da biodiversidade e recuperação de serviços dos ecossistemas. 

Sistemas de previsão e alerta precoce, quando articulados com ordenamento territorial adequado, não evitam o evento hidrológico, mas diminuem significativamente a perda de vidas e a exposição ao risco.

A verdadeira prevenção das cheias no Mondego não reside numa obra isolada, mas numa abordagem integrada à escala da bacia hidrográfica, onde o ordenamento do território, o respeito pelos leitos de cheia, a renaturalização das margens e a recuperação do espaço do rio enquanto planície de inundação funcional são tão importantes como qualquer infraestrutura.

Vale muito a pena ler esta entrevista no Público ao geógrafo e especialista em solos António Bento Gonçalves, que ajuda a recentrar a discussão no essencial. Não é o rio que falha, é a forma como insistimos em esquecer a sua memória.