Nova legislação Europeia de Agricultura Biológica, em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2009

REGULAMENTO (CE) N.º 834/2007 DO CONSELHO de 28 de Junho de 2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2092/91
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REGULAMENTO (CE) n.º 889/2008 DA COMISSÃO de 5 de Setembro de 2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo

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REGULAMENTO (CE) N.º 967/2008 DO CONSELHO de 29 de Setembro de 2008 que altera o Regulamento (CE) n.º 834/2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos