Plano Nacional de Restauro da Natureza: uma oportunidade para participar no futuro dos nossos ecossistemas
Esta consulta representa uma oportunidade importante para cidadãos, empresas, municípios, agricultores, proprietários, técnicos, investigadores, associações e organizações da sociedade civil contribuírem para a definição das políticas de restauro ecológico em Portugal.
Ao longo dos últimos meses, tive o privilégio e a responsabilidade de participar neste processo, enquanto especialista e membro da Rede de Conhecimento para o Restauro da Natureza.
Foi um percurso de análise, discussão técnica e colaboração entre diferentes áreas do conhecimento. O Plano abrange ecossistemas terrestres, costeiros, marinhos, urbanos, agrícolas e florestais, bem como a conectividade dos rios, as planícies aluviais e as populações de polinizadores.
No âmbito da minha participação, procurei chamar a atenção para aspetos que considero determinantes para a qualidade e eficácia das futuras intervenções de restauro.
Entre esses aspetos encontram-se a necessidade de não avaliar os projetos apenas pela área intervencionada ou pelo número de plantas instaladas, mas também pela sua qualidade ecológica, funcionalidade, diversidade e capacidade de produzir resultados duradouros.
Defendi igualmente a importância da utilização de espécies nativas, da proveniência ecologicamente adequada do material vegetal, da diversidade genética e intraespecífica, da rastreabilidade das sementes e plantas e da criação de capacidade nacional para recolher, conservar, produzir e disponibilizar sementes nativas.
Outro tema central foi a conectividade funcional. O restauro não pode ser realizado através de intervenções isoladas. É necessário ligar habitats, recuperar corredores ecológicos e garantir que as espécies encontram alimento, abrigo, locais de reprodução e condições para se deslocarem numa paisagem cada vez mais fragmentada.
É com muito orgulho que vejo agora este trabalho chegar à fase de consulta pública. Mas a apresentação do Plano não encerra o processo. Pelo contrário: abre uma etapa em que a experiência das pessoas e organizações que conhecem e trabalham no território pode ajudar a melhorar as propostas.
A participação pública é particularmente importante para identificar lacunas, corrigir problemas, reforçar medidas e garantir que o Plano é tecnicamente sólido, financeiramente exequível e adaptado às realidades locais.
Os documentos podem ser consultados e comentados no Portal Participa:
Está igualmente disponível o vídeo da apresentação pública do Plano:
Paralelamente, está a ser desenvolvida uma base de dados nacional de projetos de restauro da natureza implementados em Portugal. Depois de validados, os dados serão disponibilizados numa versão simplificada através de um WebSIG público, contribuindo para um melhor conhecimento dos esforços de restauro já realizados no país.
O restauro da natureza não se resume à plantação de árvores ou à criação de novos espaços verdes. Implica recuperar processos ecológicos, melhorar a condição dos habitats, restaurar solos e linhas de água, reforçar a biodiversidade e aumentar a resiliência das comunidades e dos territórios.
Participar nesta consulta pública é, por isso, uma oportunidade para contribuir para uma política de restauro mais ambiciosa, rigorosa e eficaz.
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