O objectivo desta proposta é evitar o abandono das áreas rurais e da agricultura. Há muitas terras abandonadas e há muita gente que pretende dedicar-se à agricultura. Sobretudo uma nova geração de gente qualificada e disposta a dedicar-se à agricultura, mas que não tem terras, apesar delas existirem e estarem abandonadas, tendo capacidade agrícola.

O Banco Público de Terras faz aquilo que qualquer outro banco fará: no caso de alguém que tem uma poupança, pretende depositá-la no banco obtendo um rendimento e mantém a sua titularidade ao mesmo tempo que a poderá reaver quando assim o entender. É a mesma coisa no Banco Público de Terras: o proprietário da terra não a pode agricultar por qualquer razão, entrega-a ao Banco que a arrenda a quem está interessado em cultivá-la. O proprietário obtém um pequeno rendimento em função desse contrato de arrendamento e poderá reavê-la depois nos termos desse contrato.

Isto vai permitir a uma nova geração entrar na agricultura, o redimensionamento das propriedades agrícolas já existentes, ao mesmo tempo que colmatará o abandono das áreas rurais e do interior do território. O abandono das áreas do interior tornam os incêndios florestais mais difíceis de combater e mais prolongados no tempo, como vimos aliás nas últimas semanas em Portugal. Não havendo vigilância nem preocupação com a floresta, nem ocupação dos territórios do interior, nomeadamente nos territórios de montanha, é evidente que os fogos podem deflagrar com maior facilidade.

Esta recuperação das terras abandonadas terá um carácter preventivo em relação aos fogos florestais, permitirá a humanização desses territórios do interior e será um importante factor na prevenção, na vigilância e combate aos fogos e também no ordenamento das terras agrícolas do interior.

A Galiza tem uma estrutura de propriedade muito próxima do Norte do nosso país e percebe-se que o Banco Público de Terras funciona como uma garantia pública sobre a propriedade da terra e também como mediador para o seu arrendamento. Julgamos que é uma excelente solução, já o provou na Galiza e seria importante que no nosso país também viesse rapidamente a estar em plena execução.

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